O PROAC (Programa de Ação Cultural) é um programa do governo do estado de São Paulo, criado para fomentar a produção cultural e artística no estado. O programa oferece incentivos fiscais para projetos culturais, permitindo que empresas e pessoas físicas destinem parte de seus impostos devidos para patrocinar iniciativas culturais.
Principais características do PROAC:
Incentivo Fiscal: Empresas podem utilizar parte do ICMS devido para patrocinar projetos culturais aprovados pelo programa.
Editais:
O PROAC lança editais anualmente para diferentes áreas culturais, como música, teatro, dança, literatura, artes visuais, audiovisual, entre outros. Os artistas e produtores culturais podem submeter seus projetos para concorrer aos recursos disponíveis.
Diversidade de Projetos:
O programa abrange uma ampla gama de atividades culturais, incluindo produção de espetáculos, publicações, exposições, festivais, oficinas, e muito mais.
Acesso à Cultura:
O PROAC visa não apenas apoiar a produção cultural, mas também garantir que os projetos contemplem a democratização do acesso à cultura, incentivando a realização de atividades em diversas regiões do estado e para diferentes públicos.
Fomento à Economia Criativa:
Além de promover a cultura, o PROAC contribui para o desenvolvimento da economia criativa, gerando empregos e movimentando o setor cultural.
Como Participar:
Inscrição: Os interessados devem inscrever seus projetos nos editais abertos pelo PROAC. Cada edital possui critérios específicos de avaliação e requisitos.
Seleção:
Os projetos são avaliados por comissões especializadas, que selecionam aqueles que melhor atendem aos objetivos do edital.
Execução e Prestação de Contas:
Os projetos aprovados recebem os recursos e devem ser executados conforme o planejamento aprovado. Após a conclusão, é necessário prestar contas ao PROAC, demonstrando a correta aplicação dos recursos.
Exemplos de Áreas Contempladas pelo PROAC:
Artes Visuais
Audiovisual
Circo
Cultura Popular
Dança
Literatura
Música
Patrimônio Cultural
Teatro
O PROAC é uma importante ferramenta para o desenvolvimento cultural no estado de São Paulo, incentivando a produção e o acesso à cultura de forma ampla e diversificada.
Conheça os projetos da Ateal realizados através do PROAC
