O presente portal visa a dar visibilidade e transparência à implantação do modelo de governança.

organizacional para adequação da ATEAL- Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem- à Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A implementação abrange todas as áreas, sob a condução da Diretoria, Superintendência, Gestão, Jurídico e Recursos Humanos com o objetivo de alcançar uma transformação cultural em relação ao
tratamento dos dados pessoais e sensíveis dos usuários, colaboradores e terceiros.

Você consegue se lembrar de todos os locais que você distribuiu dados pessoais no mês passado?

Você consegue pensar em um só momento em que seus dados pessoais não estão sendo coletados?

Ao mesmo tempo que existem empresas sérias que valorizam os dados, existem empresas que querem fazer com eles o que bem entenderem; e é aí que mora o perigo.

Além disso estamos vivendo a “era dos vazamentos de dados”. Toda semana nos deparamos com a notícia “empresa tem incidente de vazamento de dados”.

Nesse sentido, falar de proteção de dados é falar de inovação, de empreendedorismo, de desenvolvimento econômico e de responsabilidade.

É nessa perspectiva que entra a LGPD, estabelecendo as regras, para que os controladores possam continuar usando os dados pessoais como sua principal matéria prima, mas priorizando a proteção dos direitos dos titulares, gerando confiança, mais eficiência e transparência no tratamento de
dados.

Abaixo segue o link da Legislação na íntegra para consulta:
Lei 13.709, 14 /8/18 – Lei Geral de Proteção de Dados

Considerando a necessidade de cooperação das diversas áreas da ATEAL, visando à adequação das atividades da Organização aos padrões indicados pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), foi instituído o Comitê de Adequação à LGPD da ATEAL.

Foram designados para o Comitê os seguintes membros:

– Fga. Mariza Pomilio- Superintendente

– Dra. Maria Roseli Maestrello – Jurídico – DPO (Encarregado)

– Isis Stella Maia Parmezzano – Gestão Administrativa – Operador

– Tatiane Frasson Rocha – Liderança de RH e Administrativo – Operador

É a pessoa indicada pelo Controlador (ATEAL) para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ou seja, será a
interface da organização nas tratativas de privacidade e proteção de dados.

Com independência de atuação, deve receber reclamações, prestar esclarecimentos e adotar providências com orientação nos termos da Legislação. Deve ter sua identidade informada e divulgado o seu contato publicamente.  

Operador: é uma espécie de gerente de processo; faz análise das situações e realiza adequação, tudo na proteção do dado do titular.

Para contato com nosso DPO, segue o e-mail: encarregadolgpd@ateal.org.br

Dra. Maria Roseli Maestrello

LGPD – Manual de Governança de Privacidade e Dados Pessoais