Matéria publicada pelo Jornal de Jundiaí, em 21/08/2018.
Três meses após publicação de decreto temporário do governador Márcio França, entidades do estado de São Paulo ganharam um fôlego na arrecadação de doações por meio da Nota Fiscal Paulista. Até 31 de dezembro de 2018, as instituições poderão coletar notas fiscais em urnas distribuídas em estabelecimentos comerciais da cidade. A mudança no sistema de doação de notas fiscais para entidades, que proibiu o uso dessas urnas de coleta e impõe que a doação seja feita por meio de um aplicativo de celular, reduziu drasticamente o valor arrecadado pelas instituições.
De acordo com o administrador-geral do Grendacc (Grupo em Defesa da Criança com Câncer), Gilberto Bútalo, a entidade que já teve até um setor especialmente para a digitação das notas fiscais, chegava a receber R$ 500 mil de repasse no semestre, sem contar os sorteios. A entidade chegou a ser contemplada com um sorteio de R$ 300 mil. “Já este ano, o último repasse foi de R$ 44 mil, referente ao primeiro trimestre”, compara.
Bútalo destaca que a substituição das notas digitais pelo aplicativo consiste num processo delicado. “Será necessária uma campanha muito grande de conscientização e ainda assim esbarramos no fato de que nem todo celular suporta um aplicativo”, pondera ele, lembrando também das dificuldades que algumas pessoas podem encontrar para se adaptar ao novo processo. “Com as caixinhas é bem mais simples e o contribuinte pode escolher várias instituições para colaborar. Agora, com o aplicativo, o consumidor terá de indicar uma única instituição.”
Na Apae Jundiaí a situação é semelhante. Segundo a coordenadora administrativa e financeira, Priscila Rodrigues, explica, de 2017 para 2018 a entidade também teve uma grande redução de doações, a partir da utilização do aplicativo. De janeiro até abril do ano passado, a entidade recebeu em média pouco mais de R$ 86 mil. No mesmo período deste ano, a média caiu para R$ 445,25. Já de maio até julho de 2017, a média foi de R$ 84 mil. Neste mesmo período de 2018, já com decreto temporário em vigor, a entidade arrecadou, em média, R$ 64 mil.
De acordo com Priscila, as pessoas não têm o hábito de guardar as notas para fazer a doação pelo aplicativo. “Muitas disseram que o app era pesado para o celular, que não tinham cadastro na Secretaria da Fazenda e somente quem tem o cadastro pode fazer a doação. Com a volta das urnas nada disso é necessário, apenas que tenham a iniciativa de depositar o cupom”, comenta.
A coordenadora também destaca a nova possibilidade disponível para o consumidor cadastrar no site da Secretaria da Fazenda, a doação automática dos seus cupons fiscais. “Assim o consumidor pede para inserir o CPF no momento da compra e a doação vai para a entidade que ele cadastrou no site”, resume.
A superintendente da Ateal de Jundiaí, Mariza Pomilio, lamenta a mudança, que reduziu drasticamente a arrecadação da entidade. “A doação é de fundamental importância para a Ateal, um recurso valioso para manutenção dos serviços”, diz. Mariza explica que os aparelhos auditivos e os implantes cocleares são benefícios do SUS, mas a manutenção dos aparelhos têm sido um grande desafio.
“A Ateal tem trabalhado muito para que as pessoas, usuárias de aparelhos e de implantes, possam dar continuidade aos benefícios dos equipamentos, ajudando na manutenção. Por isso, a Nota Fiscal Paulista é um grande apoio financeiro”, confirma, frisando que a entidade está à disposição das pessoas, caso tenham dúvidas de como fazer o procedimento.
