Postada em 05/06, no Jornal da Região
A 170ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde (Comus) aprovou, – com oito votos a favor e cinco contrários -, a renovação dos convênios com as entidades filantrópicas Ateal (Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem), Amarati, Bem Te Vi, CRJ (Centro de Reabilitação Jundiaí) e Grendacc (Grupo em Defesa da Criança com Câncer). A minuta e o plano de trabalho da renovação dos convênios estabelecem parâmetros para a oferta de serviços em Saúde para a Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS) com regras rígidas para o controle de qualidade dos serviços e determina entrada única para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e particulares/convênios.
De acordo com o presidente do Comus e gestor da UGPS, Tiago Texera, o trabalho apresentado ao conselho, na noite de segunda-feira (4), foi elaborado com base em legislações vigentes e com dispositivos que garantem a fiscalização do serviço desenvolvido pelas entidades. “A minuta conta com plano de trabalho detalhado, com tudo o que será ofertado por Ateal, Amarati, Bem Te Vi, CRJ e Grendacc. A legislação (Lei 8.080/1990 e Portaria 1.034/2010) prioriza a renovação em caso de existência de entidade filantrópica já prestadora de serviços anteriormente, e com histórico positivo. Essas instituições desempenham trabalho de excelência para a cidade e região como comprovam os dados apresentados nos últimos cinco anos”, comenta.
Segundo o gestor, representantes das entidades participaram das reuniões das comissões envolvidas na construção da minuta e prestaram todos os esclarecimentos necessários aos conselheiros envolvidos. “O trabalho de planejamento do novo modelo de convênio foi detalhado e faz parte do plano de atendimento em saúde, de forma a garantir aos pacientes o cuidado completo. A avaliação do serviço é mensal pela UGPS, como rotina. Agora, a cada 90 dias, as metas de produção e de qualidade estipuladas no plano de trabalho de cada entidade será avaliado pela comissão de saúde do COMUS. Se não estiver de acordo com os parâmetros de qualidade estabelecidos, haverá penalizações”, detalhou.
Apesar de a comissão ter apresentado parecer favorável para a aprovação, os conselheiros Daniel Silva, Waldemar Siqueira de Melo, Ezequiel Antonio Pedro, Joaci Ferreira da Silva e Iracema Rodrigues Leal, – alguns participantes das reuniões de construção da nova minuta de convênio, juntamente com a participação das entidades -, apontaram como motivo para o voto contrário a ausência de representantes na reunião de segunda-feira (04). Raphael Maso, João Bosco Machado Costa, Agostinho Geraldo Rocha Moretti, Jair Israel da Silva, Tiago Texera, Dayane Pereira Martins, Luiz Augusto Zambon, Asimar Cardoso, e André Vaz votaram favoráveis à renovação. Já os conselheiros Débora Paula Leite Galvão e Tarciso Tadeu Michailuca Nolli se abstiveram.
Ainda durante a reunião outros itens foram debatidos como a aprovação da ata anterior e apresentadas devolutivas de questionamentos feitos em reuniões anteriores.
